2/9/2010 - ANP interdita agentes de mercado em Minas Gerais

Em ação de fiscalização realizada entre os dias 16 e 27 de agosto, em nove municípios de Minas Gerais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 106 agentes econômicos, dos quais 20 foram interditados e 33 foram autuados por irregularidades.

2/9/2010 - Petrobras paga US$ 42,5 bilhões pelo pré-sal

A União pretende colocar na Petrobras o equivalente a US$ 42,5 bilhões, ou R$ 74,8 bilhões, na megacapitalização planejada para permitir a exploração do pré-sal pela estatal. Esse é o valor dos cinco bilhões de barris do pré-sal que o governo vai vender à empresa em troca das novas ações que serão emitidas.

2/9/2010 - Petróleo fecha em alta de 2,77% a US$ 73,91

Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta, impulsionados por dados melhores do que o esperado no setor manufatureiro dos EUA e pelos ganhos nos mercados de ações, que se sobrepuseram aos receios com os estoques elevados da commodity.

2/9/2010 - Carga tributária do País em 2009 cai pela primeira vez desde 2006

A carga tributária do País caiu em 2009 para 33,58% do PIB, informou há pouco a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB - portanto, a queda em 2009 foi de 0,83 ponto porcentual.

1/9/2010 - Marina Silva destaca importância de um combustível renovável

A candidata do PV, Marina Silva, debateu o futuro do álcool-combustível num encontro de produtores no interior de São Paulo.

1/9/2010 - Deságio do biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo concluiu ontem a comercialização do primeiro lote do 19º leilão de biodiesel. Foram vendidos os 492 milhões de litros que compõem o lote com preço médio de R$1,7450 o litro, deságio de 24,78%.

1/9/2010 - Regras para derivativos

A França propôs à União Europeia (UE) o endurecimento da regulação dos mercados de derivativos de matérias-primas (petróleo, metais, produtos agrícolas, mercados de gás e eletricidade, quotas de C02), para reduzir a volatilidade nos preços.

1/9/2010 - Mais governo na Petrobras

Ao mesmo tempo em que prepara a capitalização da Petrobras, que deve movimentar até R$ 150 bilhões, o governo montou uma estratégia para elevar sua fatia na petrolífera e garantir o discurso político de que recolocou a União como acionista majoritária da empresa. A arquitetura contábil desenhada pretende deixar intactas as contas públicas, evitando o aumento do endividamento federal. Para isso, o governo editou ontem a Medida Provisória (MP) 500, que libera a entrada do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e outros entes federais — como BNDES, bancos federais e estatais — no aumento de capital da petrolífera.

31/8/2010 - Prefeitura vai exigir diesel menos poluente

A Petrobrás Distribuidora pode ser autuada em R$ 100 mil mensais por causa do fornecimento de diesel do tipo S-500, com maior teor de enxofre, para os ônibus paulistanos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou o fornecimento em caráter excepcional para que a frota não ficasse desabastecida.

31/8/2010 - Carro elétrico brasileiro terá IPI reduzido

Os carros elétricos, hoje sujeitos a alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25%, terão reduzida a carga tributária, para uma faixa entre 7% e 18%, de acordo com a cilindrada. É o que consta da última minuta de medida para incentivar a produção nacional de carros e coletivos híbridos e elétricos. O que chegou a ser anunciado como um programa destinado apenas ao carro elétrico tornou-se uma proposta de revisão do IPI que também deve beneficiar carros híbridos movidos a energia elétrica e biocombustível.

31/8/2010 - Multas por recompra de embalagens são suspensas

Grandes indústrias de São Paulo que não cumpriram a obrigação legal de recomprar, reutilizar ou reciclar no mínimo 50% das embalagens dos produtos que comercializam têm conseguido liminares na Justiça para suspender as multas aplicadas pelos órgãos ambientais. A medida faz parte da chamada "logística reversa" aplicada pelo município de São Paulo, que tenta promover o retorno das embalagens dos consumidores para os fabricantes. Uma lei federal semelhante foi sancionada no início deste mês pelo governo e aguarda regulamentação para ser colocada em prática.

31/8/2010 - Marca Esso deve sumir no médio prazo, diz Cosan

O presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto, disse ontem que a tendência é a marca Esso desaparecer no médio prazo, dentro da nova estrutura formada pela joint venture com a Shell, confirmada na semana passada. Segundo o executivo, a marca Shell tende a prevalecerna nova estrutura. “Tudo está sendo organizado, mas é natural que a Shell tenha prioridade.”

30/8/2010 - Especialistas: reforma é inevitável

A sinalização de um novo regime de aposentadoria, ainda que seja só para os novos trabalhadores, caso o PT conquiste um novo mandato no Planalto nas eleições de outubro, é um passo importante para aumentar a confiança dos investidores na economia brasileira. Para especialistas em questões previdenciárias, seria uma demonstração de que o problema fiscal, o elevado gasto com benefícios no Brasil — um país ainda jovem — tem data para acabar.

30/8/2010 - Petrobras e Bióleo

A Petrobras Biocombustível informou na sexta-feira que comprou 50% da Bióleo Industrial e Comercial por R$ 15,5 milhões, informou a Reuters. A empresa, de Feira de Santana (BA), extrai óleos vegetais e tem capacidade anual para processar 130 mil toneladas de oleaginosas e estocar 30 mil toneladas de grãos e 10 milhões de litros de óleo.

30/8/2010 - Hidrovia Tietê-Paraná opera com apenas 25% da capacidade

Um elefante branco repousa no centro de três regiões – Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em pleno período de pico de transporte de cargas, a hidrovia Tietê-Paraná apresenta 75% de ociosidade. O meio de transporte de cargas teria tudo para ser sucesso entre as empresas. É mais barato que o uso de caminhões outrem, além de emitir menos gases poluentes. Um comboio tira das estradas 160 caminhões. Mas nem a economia nem o apelo ambiental são suficientes para fazer a hidrovia deslanchar.

30/8/2010 - As limitações do biodiesel

Começa amanhã e vai até sexta-feira o 19º leilão de biodiesel promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desta vez, o preço-base do biocombustível a ser fornecido pelos produtores às refinarias é de R$ 2,32 por litro. Esse será o terceiro leilão em 2010 e tem como objetivo colocar no último trimestre do ano 615 milhões de litros do produto para garantir a mistura obrigatória de 5% (B5) ao combustível (diesel) que transporta grande parte da riqueza do País. Em 2010 deverão ser produzidos 2,4 bilhões de litros de biodiesel, mas a capacidade instalada é quase o dobro disso: 4,6 bilhões. E por aí já se pode ter a primeira ideia dos problemas.

Circular 24/10
Ref. SIMP /Lei nº 12.305 / Lei nº 12291

Circular 23/10
Ref. Continuação Acordo SindTRR/Volkswagen para Aquisição de Caminhões em Condições Especiais.

Circular 22/10
Ref. Convenção Coletiva de Trabalho