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Biodiesel e álcool ganham incentivo

A governadora Yeda Crusius assinou ontem decreto ampliando o diferimento do pagamento do ICMS incidente na saída de máquinas e equipamentos industriais, peças e componentes de estabelecimentos industriais produtores de biodiesel, álcool neutro e álcool combustível.

Correio do Povo/RS

A medida visa regulamentar a lei 13.298, que altera a Lei do ICMS, transferindo o pagamento do imposto para a fase de construção das usinas pela contratação de empresa sob a modalidade de Engineering, Procurement and Construction (EPC).

A proposta atende à demanda de empresas produtoras de biodiesel e álcool, que se encontram em processo de expansão por intermédio de EPCs. A medida permitirá que as indústrias do setor, que se encontram em fase de instalação no Rio Grande do Sul, organizem investimentos chegando ao mercado de modo mais competitivo. "É um ganho significativo para essas empresas com reflexos positivos na economia gaúcha", argumentou a governadora.

Em: 5/3/2010

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